Bahia tem maior avanço no combate à pobreza

Projeto Bolsa Família (Foto:Marisa Viana/Sedes)

A Bahia foi o estado brasileiro que mais avançou na adoção de políticas sociais de combate à pobreza. O reconhecimento veio com o Ministério do Desenvolvimento Social premiando o estado por Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família. Atualmente, mais de 1,6 milhão de famílias baianas são atendidas. Cada uma recebe, em média, R$ 100,00 por mês. A maioria reside em regiões com os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). São beneficiadas famílias com renda mensal per capita de até R$ 140,00. Na Bahia, o Bolsa Família alcança mais de 90% delas.
BOLSA FAMÍLIA|
MAIS DE 1,6 MILHÃO DE FAMÍLIAS ATENDIDAS EM REGIÕES COM BAIXO IDH.

Ação contra o trabalho infantil

Bahia Livre do Trabalho Infantil (Foto:Ivan Erick/Secom)

Nos últimos quatro anos,113.566 crianças a adolescentes foram retirados do trabalho e encaminhados aos mais de 5 mil núcleos de ações socioeducativas, graças às ações desenvolvidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil(Peti). O programa, que foi municipalizado em 133 locais,possui ações atualmente em 230 cidades da Bahia.

Voluntárias promovem inclusão social em parceria com associações

EXPERIÊNCIA| programas Mais Futuro e Jovem Aprendiz ajudam os jovens no começo da profissão (Foto:Carol Garcia/Secom)

As Voluntárias Sociais da Bahia estão passando por um momento de transformação histórica, substituindo, aos poucos, práticas meramente assistencialistas por objetivos de transformação social, tendo como referência a Política Nacional de Assistência Social do governo federal, por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Nos últimos quatro anos, as associações de bairros se tornaram parceiras em projetos educativos e de conscientização popular. Os programas Mais Futuro e Jovem Aprendiz beneficiaram mais de 1.200 jovens que começaram a ter as primeiras experiências profissionais, além de ajudarem na renda familiar.

Troca de geladeiras antigas por novas (Foto:Manu Dias/Secom)

Famílias trocam geladeiras antigas por modelos econômicos
O Projeto Nova Geladeira substituiu aparelhos em condições precárias de uso por 12.400 novos refrigeradores, beneficiando milhares de famílias de baixa renda em todo o estado entre 2009 e 2010. Uma geladeira com capacidade para 252 litros pode ser adquirida por R$ 120,00 (20% do valor). O novo eletrodoméstico proporciona uma economia média de 61,4 kWh/mês e utiliza um gás que não agride a camada de ozônio.

Fórum das Américas (Foto:Alberto Coutinho/Secom)

Fórum das Américas reuniu mais de 400 ouvidores
O I Fórum das Américas de Ouvidorias reuniu, em Salvador, mais de 400 ouvidores e especialistas do Brasil, França, Canadá, México, Argentina, Chile, Angola e Bermudas, em 2010. Entre os temas debatidos, a ouvidoria como ferramenta para a gestão pública e participação popular na administração.

Políticas públicas integradas para as mulheres
As campanhas Violência contra a Mulher: a Bahia diz não!, Tem Dendê na Roda (popularização da Lei Maria da Penha) e Homens pelo Fim da Violência deram mais força ao movimento pela igualdade de direitos. A partir de 2007, com o 2º Plano Estadual de Política para as Mulheres, foram definidas ações relativas à saúde, direitos sexuais, autonomia econômica e educação inclusiva, entre outras. O governo articula com os municípios a Rede Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Violência, com núcleos de atendimento, centros de referência, casas de abrigo e delegacias especializadas. Da Atenção, fazem parte também os Centros de Referência e Assistência Social, serviços de saúde, Defensoria Pública e vara especializada em violência doméstica e familiar. Serviços que proporcionam acolhimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico. Até o final de 2010, a rede abrangeu 22 Territórios de Identidade.

Lei inédita no país institui a carreira de professor indígena na Bahia

Índios (Foto:Alberto Coutinho/Secom)

A Lei nº 18.629/2010, inédita no país, instituiu a carreira de professor indígena no magistério público estadual. A proposta foi construída pelo governo e representantes de 14 etnias. A Bahia tem 397 professores indígenas em 62 escolas nas aldeias, sendo oito estaduais e 54 municipais. Estão matriculados 7.122 estudantes de 116 comunidades. Desde 2007, a Coordenação de Educação Indígena mantém programa regular para professores em suas comunidades. São 115 docentes indígenas concluindo, no primeiro semestre de 2011, a formação inicial de magistério. No nível superior, 108 indígenas fazem Licenciatura Intercultural na Uneb e outros 80 no IFBA, em Porto Seguro, uma parceria com o Ministério da Educação. Mais 200 cursam a formação continuada de ensinos fundamental e médio, acompanhada da produção de material didático específico para os estudantes.

Quilombolas, negros, indígenas e mulheres têm atenção especial

Quilombola (Foto:Vaner Casaes/Secom)

Há quatro anos, o governo, articulado com os outros poderes e setores da sociedade civil, promove ações transversais afirmativas de combate à desigualdade étnica, racial e de gênero. A criação dos conselhos estaduais de Defesa dos Direitos da Mulher e de Desenvolvimento da Comunidade Negra possibilitou a estes setores voz na definição de políticas de inclusão social. Das 349 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares, 68% foram beneficiadas. Sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, cisternas e barragens foram construídos em 32 comunidades, melhorando a vida de 18,7 mil quilombolas, com investimentos de R$ 15,5 milhões. Também foram licitados projetos de saneamento para 24 comunidades quilombolas, com recursos de R$ 7,6 milhões, e feitas ligações de energia elétrica em 58 comunidades, beneficiando 2,3 mil novos domicílios. O programa Morada Quilombola atende 1.321 famílias de 44 comunidades com projetos de habitação. Terras devolutas em onze comunidades tiveram regularização e mais 17 processos estão em andamento. Quinze prefeituras receberam apoio em projetos para construção de escolas quilombolas e o governo promoveu debates com 450 educadores e 180 lideranças, visando a implementação da lei que torna obrigatório o ensino da história e cultura afrobrasileira e indígena em escolas públicas.

Mais de mil projetos beneficiaram 105 mil famílias em 334 municípios
Referência na implantação de projetos de combate à pobreza rural e redução das desigualdades regionais, por financiamentos não reembolsáveis, o Produzir, no período 2007/2010, concluiu 1.097 projetos, beneficiando 105 mil famílias em 334 municípios, com investimentos de R$ 125,2 milhões. Estão em execução outros 571 projetos que beneficiarão 50,6 mil famílias em 267 cidades. Os projetos comunitários vão do apoio a ações de saúde e saneamento (cisternas, barragens e sistemas de abastecimento de água) e construção de sanitários residenciais, a projetos de geração de renda, como unidades de beneficiamento de produtos. O programa atua em 407 municípios e, a partir de 2007, deu um salto de qualidade, depois que o Governo da Bahia adotou o repasse de recursos direto às associações comunitárias. A última etapa foi encerrada em julho de 2010, com aproveitamento de 100% dos recursos. Foram conveniados 1.742 subprojetos com aplicação de R$ 208,2 milhões, beneficiando 159 mil famílias. Atualmente, o Produzir é executado por contrato com o Banco Mundial no valor de US$ 40 milhões. A previsão é que 5 mil comunidades sejam beneficiadas nos próximos anos.

Ações múltiplas levam desenvolvimento econômico e social ao semiárido
Com ações de fortalecimento da produção, educação e preservação ambiental, beneficiamento, comercialização e formação de redes de acesso a mercados, o Gente de Valor melhorou as condições de vida no semiárido, onde está o público-alvo – habitantes de 282 comunidades rurais carentes de 34 municípios do nordeste e sudoeste. Nos últimos quatro anos, o programa abrangeu 90 mil pessoas, beneficiando diretamente 36.471, ultrapassando a meta original de 35 mil. Os investimentos do Estado já chegam a US$ 60 milhões. Os financiamentos permitiram que a Associação de Produtores Rurais de Pilões, no município de Candiba, conseguisse dinamizar a produção dos associados, adquirindo um trator. Na propriedade de Expedito Guimarães, presidente da associação, a produção era, em média, cinco a oito sacas de feijão por hectare e agora é de 12 a 15 sacas.

Missão chinesa veio à Bahia aprender a combater a pobreza rural

Missão Chinesa (Foto:Alberto Coutinho/Secom)

Nos últimos quatro anos, a pobreza rural na Bahia foi reduzida com programas do Governo do Estado como o Produzir e Gente de Valor. O sucesso do Produzir atraiu as atenções internacionais com a visita de cinco representantes do governo da China e de um diretor do Banco Mundial em 2009. A missão do governo chinês conheceu o Programa de Combate à Pobreza Rural (PCCR), levando para o oriente as experiências bemsucedidas praticadas no semiárido baiano, a exemplo das políticas de gestão de associações comunitárias e conselhos municipais, projetos de mecanização agrícola, melhorias sanitárias, sistemas simplificados de abastecimento de água, barragens e cisternas de captação de água da chuva. André Luís Vascocelos, 39 anos, é um dos milhares de pequenos produtores beneficiados pelo Produzir. Um convênio entre a Associação de Produtores de Leite de Brumado com o governo viabilizou uma usina. “Trabalhávamos de forma isolada, distribuindo de porta em porta, até que ficamos proibidos de vender o leite em baldes. Com a orientação do governo, nos associamos. E já tivemos o projeto aprovado para financiamento de um caminhão frigorífico”, lembra Vasconcelos.

Ações em direitos humanos para a população baiana
Além das relações de consumo e da humanização do sistema prisional, o Governo do Estado tem intensificado as ações que beneficiam idosos, pessoas com deficiência, povos indígenas, homossexuais e vítimas de violência. Foram lançados os planos estaduais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, dos Direitos Humanos e de Educação em Direitos Humanos. As equipes multidisciplinares dos nove postos do Núcleo de Direitos Humanos (NUDHs) da capital e do interior atenderam, em 2010, mais de 7 mil pessoas, recebendo denúncias de violação de direitos humanos, orientando sobre direitos e mediação de conflitos.

PROCON da Bahia é o quinto do país em atendimento
O Procon (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) da Bahia está entre os mais bem colocados no país em quantidade de atendimento e resolução de demandas. Mais atuante e ciente dos seus direitos, o baiano está buscando cada vez mais tirar dúvidas sobre relações de consumo e registrar insatisfações com fornecedores de produtos e serviços. Em 2010, o Procon-BA atendeu mais de 53 mil consumidores nos oito postos, quatro deles – Periperi, Liberdade, Cajazeiras e Jequié – em funcionamento há um ano. O alto desempenho na resolução dos casos – chegando a 85% em 2010 – e o grande número de atendimentos levaram o órgão a ocupar o 5º lugar no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor.

Mais unidades prisionais

Nova unidade prisional (Foto:Carol Garcia/Secom)

Em fase de conclusão, o Presídio de Eunápolis disponibilizará 460 vagas. Em Vitória da Conquista, o presídio, também em construção, terá 466 vagas. Estão em análise, na Caixa Econômica Federal, os projetos do Presídio de Jovens Adultos e da Penitenciária Feminina, em Salvador, que somarão mais de 700 vagas. As obras serão financiadas pelos governos federal e estadual. O projeto da Penitenciária de Barreiras também está em análise na Caixa.

Incentivo às penas alternativas
Através da Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas (Ceapa), o Governo da Bahia monitora a execução das penas e/ou medidas alternativas. Atualmente, 1.910 beneficiários estão em efetivo acompanhamento na central e nos oito
núcleos no interior.

Segurança na unidade prisional (Foto:Adenilson Nunes/Secom)

Governo prioriza segurança e humanização no sistema penitenciário
No sistema penitenciário baiano, mais avanços. Foram criadas, só em 2010, 910 vagas. Destas, 752 estão na Cadeia Pública de Salvador, inaugurada em 2009. A unidade tem um modelo diferenciado, que garante a segurança dos agentes penitenciários e dos que estão cumprindo pena. O modelo, de alta qualidade, foi elogiado pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. As outras 158 vagas foram disponibilizadas com as reformas da Unidade Especial Disciplinar – em Salvador – e da Casa do Albergado de Juazeiro. O governo também está investindo na reforma do Conjunto Penal Feminino, que foi totalmente esvaziado em outubro de 2010, com a transferência das internas para o Centro de Observação Penal. A obra deve ser concluída ainda no primeiro semestre de 2011. Também foram reformados o Hospital de Custódia e Tratamento, os presídios de Paulo Afonso e Esplanada, o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, a Colônia Penal de Simões Filho, a Penitenciária Lemos Brito e a Central Médica Penitenciária.