Agricultura familiar tem financiamento e assistência técnica

Os pequenos produtores têm recebido atenção especial na Bahia. Dos 665 mil existentes no estado, 430 mil têm a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O documento facilita o acesso a financiamentos e políticas públicas. Aliado a isso, há um investimento crescente em assistência técnica, facilidade de crédito e compra da produção, eliminando o atravessador. Tais iniciativas têm sido fundamentais para a sobrevivência de agricultores familiares. Até 2010, foram R$ 13 milhões destinados para esse segmento, beneficiando 371,27 mil agricultores familiares.

Pequenos Produtores (Foto:Edivalma Santana/Secom)

GARANTIA SAFRA

Mais Alimentos
Numa ação conjunta com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Governo do Estado criou a caravana Mais Alimentos – Bahia, com o objetivo de estimular os agricultores familiares a adquirir novas tecnologias. O programa destina recursos para a infraestrutura das propriedades rurais em todo o país, com três anos de carência e sete anos para pagar e com 2% de juros. Na Bahia, o governo estadual paga os juros, autorizado por lei, aprovada pela Assembleia Legislativa, que estimula a renegociação de dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Primeira fábrica de chocolate da agricultura familiar no país

(Foto:Manu Dias/Secom)

Maior produtor de cacau, a Bahia tem a primeira fábrica de chocolate da agricultura familiar do país, inaugurada em Ibicaraí, na região cacaueira. Com financiamento de R$ 1,5 milhão, serão beneficiadas mais de 300 famílias. A fábrica, uma parceria com a prefeitura, tem capacidade para beneficiar 14,6 mil arrobas de amêndoas de cacau. A previsão é de que sejam produzidos 438 mil quilos de chocolate, representando receita anual de R$ 4 milhões, um aumento de, no mínimo, 170% na renda do agricultor e reflexos no desenvolvimento de municípios vizinhos – Coaraci, Buerarema, Itajuípe, Uruçuca e Floresta Azul. Os associados entregam cacau selecionado e recebem como pagamento até 50% a mais em relação ao valor de mercado. Os pequenos produtores recebem assistência técnica da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, para melhorar a produção/ produtividade e a qualidade do fruto.

Agropecuária teve desenvolvimento acentuado

VACINAÇÃO|Fim da zona tampão integrou mais de 10 mil criadores (Foto:Edivalma Santana/Secom)

Os anos 2007 a 2010 ficarão na história da agropecuária baiana como de expansão no desenvolvimento e crescimento. A Bahia, com 10,5 milhões de cabeças, tem o maior rebanho bovino do Nordeste, além de 2,7 milhões de caprinos e 3,3 milhões de ovinos. A estabilidade sanitária é referenciada nacionalmente, mostrando o fortalecimento da defesa agropecuária. A zona-tampão da aftosa está extinta e cerca de 10 mil criadores do Além São Francisco, com aproximadamente 255 mil cabeças de bovinos, passam a integrar a comercialização e o trânsito de animais no estado. Na primeira etapa da vacinação contra a febre aftosa em 2010, a zona-tampão imunizou 98,77% do rebanho. A zona provocava entraves no desenvolvimento das cadeias produtivas, inviabilizando a qualidade e a conformidade dos rebanhos e produtos deles gerados.

Novas agroindústrias se instalam em diversas regiões
Segundo maior produtor de laranja do país, a Bahia não tinha fábrica para processar a produção. Agora vai ter. A Brasfrut assinou termo de compromisso para se instalar em Rio Real, Litoral Norte, que tem a maior área plantada do mundo. Em Canavieiras, foi inaugurada, a primeira fábrica de pólen do Brasil. Estão em fase de implantação/estudos fábricas de processamento de cebola, em Sento Sé, primeiro produtor do país; fécula de mandioca, em Laje e Vitória da Conquista; chocolate, em Itabuna; suco de frutas, no Vale do São Francisco, e de banana chip, em Wenceslau Guimarães, maior produtor de banana-da-terra do país.

Safra de grãos bate recorde histórico de produção

(Foto:Alberto Coutinho/Secom)

A produção de grãos registrou, té 2010, crescimento de mais de 51%, hegando a 24,84 milhões de toneladas, segundo o IBGE. Em 2010, foi alcançado o recorde histórico de produção: 6,83 milhões de toneladas. A força do agronegócio pode ser medida pelos números que apresenta: 24% do PIB, 30% dos empregos gerados e 42% dasexportações. Em 2010, o oeste apresentou a maior safra de soja de sua história: 3,213 milhões de toneladas – 28% a mais que em 2009. A indústria Coringa e a Avícola Mauricéa, em Luis Eduardo Magalhães, e a Vitamilho, em Barreiras, demandarão o consumo de 55% da produção de milho. Essas novas empresas e a atração de investimentos na avicultura e suinocultura apontam a necessidade de triplicar a produção.

Oeste Sustentável
A região teve o potencial de crescimento ampliado com a implantação do Projeto Oeste Sustentável. Elaborado para equacionar o licenciamento e promover a regularização ambiental, tornou-se um marco para o Brasil, assim como o termo de compromisso para o licenciamento ambiental coletivo do Agropolo Mucugê/Ibicoara.

Produção de pescado alcança autossuficiência
A produção de pescado cresceu 57% entre 2006 e 2010 – a média nacional foi 18% –, atingindo 120 mil toneladas, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura. Com isso, reconquistamos a colocação de terceiro maior produtor do Brasil. Entre os 12 maiores, a Bahia teve o maior incremento e se tornou autossuficiente. A meta é alcançar a segunda colocação, produzindo 150 mil toneladas até 2014, e a liderança do valor de produção, já que nosso pescado tem melhor valor de mercado que o do sul do país. Para isso, estão em construção terminais pesqueiros em Ilhéus e Salvador e há previsão de outro no extremo sul.

Ilustração do futuro terminal pesqueiro de Salvador e Ilhéus

Cacauicultores tiveram dívidas renegociadas
A prorrogação do prazo de adesão da renegociação das dívidas (MP 500); a aprovação do FNE Verde, ampliando a carência de quatro para oito e o pagamento de oito para 12 anos; a resolução 3.917 do Conselho Monetário Nacional, que permitiu o pagamento das parcelas vencidas da Securitização Agrícola com descontos de até 60%; e o PAC do Cacau foram benefícios importantes, conseguidos após gestões do governo estadual junto ao governo federal.

Produção de frutas reforça exportações
Dotada de solo e condições climáticas excepcionais, a Bahia é o segundo maior produtor nacional e segundo exportador de frutas frescas. Em 2010, o Vale do São Francisco produziu 843 mil toneladas de uva e manga, 30 mil das quais exportadas. O estado, primeiro em produção e área no país em cocoda- bahia, banana, mamão, manga e maracujá e o segundo em laranja e melancia, é, de acordo com o Ministério da Agricultura, zona livre das doenças dos citros e da sigatoka-negra.