Plano de Reabilitação recebe prêmio nacional e indicação da ONU

O Plano de Reabilitação do Centro Antigo de Salvador ficou pronto em junho de 2010. Reunindo 14 propostas para a transformação e desenvolvimento, visa assegurar sustentabilidade econômica, social, urbanística e ambiental a uma área de 7 km², com mais de dez bairros e 80 mil moradores. O plano foi vencedor do Prêmio Melhores Práticas da Caixa Econômica Federal e indicado ao prêmio Best Practices das Nações Unidas. Mais de 600 pessoas participaram da discussão, entre 2008 e 2010, com suporte institucional da Unesco. Dentre as intervenções executadas e em andamento, destacam-se a conclusão das obras de reforma e restauro do Palácio Rio Branco (R$ 7,7 milhões), da Casa das Sete Mortes (R$ 3,4 milhões) e da Igreja do Boqueirão (R$ 3,2 milhões), em convênio com o Ministério do Turismo. Outra importante ação é a 2ª etapa da iluminação pública do Centro Histórico, envolvendo as áreas de Santo Antônio, Passo e Taboão, bem como da 1ª etapa da recuperação das fachadas da Baixa dos Sapateiros, trecho Aquidabã-Taboão. Em fase final de execução, encontram-se as obras de reforma e restauro da Igreja e Cemitério do Pilar (R$ 5,4 milhões) e da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos (R$ 2,3 milhões), com recursos do Prodetur II.

Palácio do Rio Branco restaurado (Foto:Ronaldo Silva/Secom)

A política de valorização e fortalecimento das manifestações culturais no interior resultou, entre outras ações, na elaboração dos planos de desenvolvimento da cultura para os Territórios de Identidade da Bacia do Jacuípe, Velho Chico e Sisal. Aos 150 Pontos de Cultura já conveniados a partir de 2008 foi adicionada a possibilidade para mais 150, mediante aditivo firmado com o Ministério da Cultura em 2010. Foi duplicada a projeção do investimento, atualmente R$ 54 milhões, R$ 36 milhões do Ministério e R$ 18 milhões do Estado da Bahia.

Eventos atraem 200 mil pessoas

Blocos Afro e Afoxés,Carnaval 2011 (Foto:Mateus Pereira/Secom)

Os eventos culturais do Pelourinho, ao longo de 2010, reuniram público superior a 200 mil pessoas. Além do Carnaval, o São João se consolidou. Os festejos juninos no Centro Histórico tiveram a participação de 25 mil pessoas. Destaque também para o programa Pelourinho Cultural, com 3 mil apresentações e mais de 2 mil atrações. Outro movimento que atraiu muita gente foi a programação “Tô no Pelô”, entre setembro de 2009 e março de 2010, que viabilizou 301 atrações e espetáculos, além de ações educacionais, de cidadania e inclusão social. Foram aplicados nesse projeto, via editais, R$ 4,8 milhões.

Crédito e incentivos fiscais fomentam a Cultura em todo o estado

Teatro, incentivo cultural (Foto:Ronaldo Silva/Secom)

A Bahia é um dos estados que mais avançam no fomento e financiamento da cultura, considerado o segundo que mais investe no setor. Em 2010, o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura) e o Fundo de Cultura apoiaram 450 projetos, com investimentos de R$ 33,3 milhões. O Fundo de Cultura apoiou 354 projetos e teve uma execução orçamentária recorde de R$ 20 milhões. O Fazcultura patrocinou 62 projetos em diversos municípios. O aporte foi superior a R$ 10,2 milhões. O Fazcultura dinamiza a programação cultural e permite que os ingressos sejam gratuitos ou a preços populares. Em 2010, algumas empresas, além do patrocínio e promoção de sua marca, fomentaram o intercâmbio entre artistas e produtores. O Programa de Crédito para Atividades Culturais (CrediFácil Cultura) oferece juros diferenciados e facilidade de pagamento aos micro, pequenos e médios empresários culturais.

Universalização das bibliotecas
A implantação de bibliotecas públicas municipais foi concluída em 2010, em 416 municípios baianos atendidos. Desde 2007, foram instaladas 152 novas unidades e capacitados 762 servidores municipais. Para a modernização de equipamentos, 100 municípios foram pré-selecionados para apresentarem propostas de financiamento conforme critérios de população, nível de violência e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).